Um homem de 58 anos, Fumihiro Otobe, foi condenado no Japão por vender consolas Nintendo Switch modificadas com jogos pirateados. Este é o primeiro caso conhecido no país que envolve a venda de consolas Nintendo modificadas. Obrigado VGC.

Otobe, residente em Ryugasaki, na província de Ibaraki, foi detido em janeiro de 2025 por suspeita de violação da lei japonesa sobre marcas registadas. Comprou consolas Switch em segunda mão, modificou os circuitos internos para permitir a utilização de software não autorizado e vendeu-as online por cerca de 28 000 ienes (aproximadamente 180 euros), cada uma delas com 27 jogos pirateados.

Em abril de 2025, o Tribunal Distrital de Kochi condenou Otobe a dois anos de prisão, suspensos por três anos, e a uma multa de 500.000 ienes (cerca de 3.500 euros).

Este caso vem dar a conhecer uma aplicação mais rigorosa das leis de propriedade intelectual no Japão, especialmente importante com o lançamento iminente da nova consola Switch 2. A Nintendo reforçou a sua posição contra a pirataria, tendo vindo a insistir que, embora a emulação seja tecnicamente legal, a distribuição de software protegido por direitos de autor não o é.

A condenação de Otobe poderá servir de aviso a outros envolvidos em atividades semelhantes, dando a entender uma atitude mais dura das autoridades japonesas na proteção dos direitos de propriedade intelectual no sector dos videojogos.